Política de Privacidade
1. Quem é o responsável
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais está identificada no fim desta página (nome, NIF, morada e contacto).
2. Que dados tratamos
- Cartão de fidelidade: número do cartão, saldo e movimentos (recargas e utilizações das máquinas).
- Dados que indicar, se quiser, ao comprar o cartão: nome, email, telefone e NIF (contribuinte).
- Registos das vendas: valor, data e hora, máquina e forma de pagamento (dinheiro ou cartão).
- Registos técnicos do funcionamento do equipamento (por exemplo, erros), sem dados pessoais.
3. Para que usamos e com que fundamento
- Gerir o seu cartão e o seu saldo: execução do serviço que pediu.
- Emitir recibos e faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas: obrigação legal.
- Recuperar o seu saldo em caso de extravio do cartão: execução do serviço e interesse legítimo.
- Enviar promoções e novidades por email: apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
- Garantir a segurança e o bom funcionamento do equipamento: interesse legítimo.
4. Dados facultativos
Indicar nome, email, telefone ou NIF é facultativo. Sem eles pode usar o cartão normalmente, mas não conseguimos recuperar o saldo em caso de extravio nem emitir fatura com o seu NIF.
5. Com quem partilhamos
Apenas com prestadores que nos ajudam a prestar o serviço (por exemplo, alojamento do sistema, envio de email e contabilidade), vinculados por contrato à proteção dos dados, e com autoridades quando a lei o exigir. Não vendemos os seus dados.
6. Quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário às finalidades acima e pelos prazos que a lei impõe (por exemplo, os documentos fiscais são conservados durante 10 anos). Pode pedir a eliminação dos dados que não tenhamos obrigação de conservar.
7. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, e a retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do que já foi tratado. Para exercer estes direitos use o contacto indicado nesta janela. Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, alteração ou perda não autorizados.
9. Enquadramento legal
Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e Lei n.º 58/2019.
- Nome
- MEMÓRIAS E MURALHAS - AGENCIA DE VIAGENS LDA
- NIF
- 514458003
- Morada
- Rua Paz, 5-A, 2670-445 Loures
- Telefone
- +351 912 715 258
- marcacoes@freshbubbles.pt